quarta-feira, 20 de janeiro de 2010

Decreto 7.037




Salve galera!
Apesar de não ter nenhuma intenção de transformar esse blog num ninho de política brasileira, nesses últimos tempos algo realmente importante está acontecendo no cenário político. Se fosse um um político metendo a mão, alguma decisão bisonha do STJ, ou qualquer outra coisa tão banalizada, eu nem estaria perdendo o meu tempo. Mas agora parece que é sério.

Pra quem quiser ler o texto na íntegra, o link é esse: http://www81.dataprev.gov.br/sislex/paginas/23/2009/7037.htm

O que chama a atenção nessa história é que a mídia está com o cú na mão. Hehehe. É até engraçado ver a mídia, que sempre teve rinchas internas, agora está voltada a combater por causa comum. Mais a diante eu explico. E melhor falar o que é esse decreto.

Tudo parece ter começado com o desejo da ex-guerrilheira Dilma Rousseff e sua turma de revogar a lei a Anistia. O objetivo é claro: Defender o santo nome da Democracia e Direitos Humanos. Em outras palavras: Foder com os cornos dos militares. Puro revanchismo. Daí a ideia de um decreto defendendo os Direitos Humanos e muito além.

É a raposa na pele da ovelha. Raposa sim, porque eles foram safos, não foram obvios como os venezuelanos. Olham a data do decreto, 21/12/09, você acha que essa data próxima do natal e final de ano foi escolhida aleatoriamente? Outa coisa, o decreto em si é simpático, não dá 5 páginas. Porém ele tem um anexo feioso, de no minimo 150 páginas. É nesse anexo que é explicado direitinho o que o decreto pertente. Sem falar que o texto do decreto está encharcado de ideologia.

Porcamente resumido o que pretende o anexo: (Só os pontos mais polêmicos, claro):

Diretriz 17 – Mais especificamente o Objetivo estratégico VI, dá a entender que o direito de propriedade pode estar ameaçado. Ex: O MTS invade uma fazenda, segundo essa diretriz quem ganharia a causa, numa ação jurídica, seriam os invasores.

Diretriz 22 – Leia você mesmo: “...a)Propor a criação de marco legal regulamentando o art. 221 da Constituição, estabelecendo o respeito aos Direitos Humanos nos serviços de radiodifusão (rádio e televisão) concedidos, permitidos ou autorizados, como condição para sua outorga e renovação, prevendo penalidades administrativas como advertência, multa, suspensão da programação e cassação, de acordo com a gravidade das violações praticadas...” Não sei quanto a você, mas pra mim isso parece censura. É principalmente por esse motivo que a mídia tá putinha. heheheh... Pelo menos não falaram nada sobre a bytedifusão, ainda acredito que a internet é um território livre.

Diretriz 25
- Revogação da Lei da Anistia “...na garantia dos Direitos Humanos em geral e no direito à memória e à verdade...”

Estamos assitindo a escalada de uma ditadora bolivariana também aqui no Brasil?


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